Resolução 241 (CA/TRF3)/2003
Outros
22/04/2003
DJE c.1 p.1, n. 76 p. 148. Data de publicação: 24/04/2003
DJE c.1 p.1, n. 166 p. 254. Data de publicação: 04/09/2003
DJE c.1 p.1, n. 218, p.161. Data de publicação: 18/11/2003
Atualiza as Normas de Estrutura da Subsecretaria de Documentação eDivulgação, subordinada à Diretoria Geral.Altera a denominação das Seções, subordinadas à Divisão de Editoração eDivulgação:I - de Seção de Divulgação e Distribuição para Seção de Editoração, Di-vulgação e Publicação;II- de Seção de...
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Ementa
Atualiza as Normas de Estrutura da Subsecretaria de Documentação eDivulgação, subordinada à Diretoria Geral.Altera a denominação das Seções, subordinadas à Divisão de Editoração eDivulgação:I - de Seção de Divulgação e Distribuição para Seção de Editoração, Di-vulgação e Publicação;II- de Seção de Preparação e Revisão para Seção de Acordãos.Altera a sigla da Seção de Arquivo de Processos e Documentação, subordinadaà Divisão de Arquivo Geral.