Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade
Trabalho Acadêmico
Português
TA S58m
São Paulo : O Autor, 2013.
78 p.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, Núcleo de Pós-Graduação, Centro Universitário de Bauru, Mantido pela Instituição Toledo de Ensino, para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof....
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, Núcleo de Pós-Graduação, Centro Universitário de Bauru, Mantido pela Instituição Toledo de Ensino, para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Marcelo José Grimone
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Instituição Toledo de Ensino, Faculdade de Direito de Bauru, São Paulo, 2013