Resolução 123 (CA/TRF3)/1995
Outros
09/05/1995
DJU-2, n. 93, p. 29559. Data de publicação: 17/05/1995
DJU-2, n. 102, p. 32917. Data de publicação: 30/05/1995 - Onde se lê: Resolução nº 41, de 09/05/95, leia-se: Resolução nº 123, de 09/05/95 - CA.
Lota na Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência um cargo de Diretor de Divisão, resultante da extinção da Divisão de Procedimentos Diversos da Subsecretaria do Plenário da Secretaria Judiciária. Cria subordinada a Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência a Divisão de Agravo de Instrumento. Transfere da Divisão de Recursos para a Divisão de Agravo de Instrumento, a Seção de Procedimento de Agravo de Instrumento e a Seção de Encaminhamento e Controle. Altera a denominação da Seção de Encaminhamento e Controle para a Seção de Procedimentos Diversos. Dispõe sobre Códigos e Siglas, de acordo com a estrutura organizacional da Vice-Presidência, com as disposicões desta Resolução e das Resoluções nºs. 120 - CA, de 24.04.95 e 121 - CA, de 26.04.95.
Retificação no DJU. 30.05.95 - p. 32917 - Onde se lê: Resolução nº 41, de 09/05/95, leia-se: Resolução nº 123, de 09/05/95 - CA.