Resolução 173 (CA/TRF3)/2000
Outros
05/06/2000
DJE c.1 p.1, n. 110, p. 181. Data de publicação: 13/06/2000
DJE c.1 p.1, n. 114, p. 133. Data de publicação: 19/06/2000
Altera a denominação da Seção de Engenharia, subordinada a Divisão de Arquitetura e Engenharia da Secretaria da Administração, que passa a denominar-se Seção Técnica. Altera a denominação de 02 funções comissionadas de Executante de Mandados (FC-05), previstas na Resolução nº 154, de 17.09.99 - CJF, para Supervisor (FC-05), colocando-as à disposição da Secretaria da Administração. Cria as Seções de Edificações e de Instalações, subordinadas a Divisão de Arquitetura e Engenharia e dá providências correlatas. Traz a Tabela de Lotação Númerica das Funções Comissionadas do Tribunal.
Revoga-se a Norma de Estrutura nº 87, aprovada pela Instrução Normativa nº 03, de 04.01.90 - CA.