Resolução 495 (CA/TRF3)/2014
Outros
04/08/2014
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 146, p. 10-15. Data de disponibilização: 19/08/2014. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico (Lei 11419/2006)
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 171, p. 24. Data de disponibilização: 23/09/2014. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico (Lei 11419/2006)
Implanta a IN 31-03, referente à Uniformização Procedimental das Unidades Processantes do TRF 3ª Região
Retificação publicada em DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 171, 24/09/2014, p. 24 ONDE SE LÊ: "01 - Após a distribuição dos autos, não se tratando de casos que devam ser remetidos a outros órgãos como MPF e Ouvidoria, deverão ser remetidos aos gabinetes dos respectivos relatores." LEIA-SE: "01 - Após a distribuição dos autos, não se tratando de casos que devam ser remetidos a outros órgãos como MPF e Conciliação, deverão ser remetidos aos gabinetes dos respectivos relatores."