Portaria 44 (F-Cível/SP-Coord)/2014

Portaria n. 44/2014-COOR/CÍVEL

A Doutora Leila Paiva Morrison, MMª Juíza Federal Coordenadora do Fórum Cível Ministro Pedro Lessa, da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

Considerando os termos do Art. 62, Inciso I, da Lei Federal nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966;

Considerando os termos da Portaria nº 008/2005-Diretoria do Foro, de 14 de janeiro de 2005;

Considerando os termos dos Provimentos COGE nº 64, de 28 de abril de 2005, e COGE nº 102, de 29 de junho de 2009;

Considerando os termos da Portaria nº 56/2008¿Diretoria do Foro, de 24 de abril de 2008;

Considerando os termos da Resolução nº 71, do Conselho Nacional de Justiça, de 31 de março de 2009;

Considerando os termos da Portaria nº 25/2014¿COOR/CÍVEL, de 27 de maio de 2014;

Resolve:

I - Estabelecer a escala de plantão judiciário semanal cível/SP para o período de 31 de outubro a 20 de dezembro de 2014, como segue:

Período                    Magistrado(a)

31/10 a 07/11/2014 PAULO SÉRGIO DOMINGUES

07/11 a 14/11/2014 ROBERTO SANTORO FACCHINI

14/11 a 21/11/2014 MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA

21/11 a 28/11/2014 ERIK FREDERICO GRAMSTRUP

28/11 a 05/12/2014 AROLDO JOSÉ WASHINGTON

05/12 a 12/12/2014 ELIZABETH LEÃO

12/12 a 19/12/2014 WILSON ZAUHY FILHO

19/12 a 20/12/2014 MAURICIO YUKIKAZU KATO II - O Plantão referente ao período de 19/12 a 20/12/2014 terá início às 19h00 do primeiro dia e término às 09h00 do último dia do período;

III - Os demais plantões terão início às 19h00 do primeiro dia do período (sexta-feira) e término às 11h00 do último dia (sexta-feira da semana seguinte), salvo quando este for feriado, ocasião em que o término do plantão dar-se-á às 19h00;

IV - Estabelecer que os Magistrados citados no item I desta Portaria deverão proceder à indicação dos servidores de suas respectivas Varas, que os acompanharão no plantão semanal;

V - Caberá ao(à) Magistrado(a), em caso de impossibilidade em realizar o plantão para o qual foi designado(a), comunicar, por ofício, a esta Coordenadoria, com antecedência mínima de 01 (uma) semana, indicando o(a) Magistrado(a) que o(a) substituirá. Nas impossibilidades mencionadas neste item, não serão consideradas as alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria.

Cumpra-se, registre-se, publique-se.

São Paulo, 1º de outubro de 2014.

Documento assinado eletronicamente por Leila Paiva Morrison, Juíza Federal Coordenadora do Fórum Cível, em 01/10/2014.

Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM