Portaria 7536 (PR/TRF3)/2014

Portaria nº 7.536, DE 28 DE MAIO DE 2014

Compõe Grupo de Estudos sobre a Saúde no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a conveniência de se fomentar o constante aperfeiçoamento de temas relacionados à promoção, prevenção e assistência na área de saúde,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir indicados para, sob a coordenação do primeiro, realizarem estudos sobre programas de promoção, prevenção e assistência nas diversas áreas de saúde da Justiça Federal da 3ª Região:

I - Rosely Timoner Glezer (TRF) - R.F. nº 3.239;

II - Ana Paula Braga Cocco Silverio (TRF) - R.F. nº 3.539;

III - Antonio Sergio Rodrigues (SJSP) - R.F. nº 1.273;

IV - Carlos César da Silva Soares (SJSP) - R.F. nº 4.153;

V - Celia Regina Lopomo (TRF) - R.F. nº 1.357;

VI - Cristina Loiacono (SJMS) - R.F. nº 1.274;

VII -Eliana Rosa Sternlich (TRF) - R.F. nº 770;

VIII - Elisabete Félix Farias (TRF) - R.F. nº 1.236;

IX - Lorenzo Giuseppe Franzero (TRF) - R.F. nº 1.229;

X - Luiz Oliveira Filho (SJMS) - R.F. nº 6.377;

XI - Maramélia Araújo de Miranda Alves (SJSP) - R.F. nº 4.121;

XII - Marlene Ribeiro Dutra (SJSP) - R.F. nº 1.382;

XIII - Silvia Regina Tachinardi (SJSP) - R.F. nº 4.650. Art. 2º Os temas propostos, inicialmente, para o Grupo de Estudos são:

I - programas de promoção e prevenção na área de saúde, em especial nas áreas de medicina, odontologia, enfermagem, psicologia e serviço social;

II - alcance das ações de promoção à saúde para a Seção Judiciária do Estado de Mato

Grosso do Sul e Subseções Judiciárias do interior de São Paulo (cursos EAD, palestras por vídeoconferência etc.);

III - papel de cada categoria profissional na equipe e trabalho multidisciplinar;

IV - definição do papel da área de saúde (se assistencial ou pericial), com a atual estrutura existente;

V - discussão sobre o interesse das áreas de saúde para trabalho em conjunto;

VI - uniformização de condutas do TRF e das Seções Judiciárias;

VII - entraves existentes na legislação atual;

VIII - reavaliação do modelo atual de atendimento psicológico e odontológico (autogestão);

IX - discussão do modelo adotado pelo Poder Executivo;

X - ações de saúde que possam ser realizadas internamente, sem custos;

XI - prontuário eletrônico;

XII - digitalização de prontuários.

Art. 3º O Grupo de Estudos apresentará os resultados ao Diretor Geral do TRF, após 60 (sessenta) dias da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente, em 28/05/2014, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM.