Portaria 58 (CJF/STJ)/2014
Outros
03/02/2014
06/02/2014
DOU-1,n. 26, p. 132.Data de publicação: 06/02/2014
Dispõe sobre a aprovação das atribuições das unidades do Conselho da Justiça Federal
Portaria n. 58, de 3 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a aprovação das atribuições das unidades do Conselho da Justiça Federal.
O Presidente do Conselho da Justiça Federal, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos da Resolução n. CJF-RES-2013/00245, de 13 de maio de 2013, bem como o constante no Processo n. CJF-PPN-2013/00005, resolve: Art. 1º Aprovar as atribuições das unidades administrativas do Conselho da Justiça Federal constantes do anexo(*). Art. 2º Revogar a Portaria n. 094, de 26 de dezembro de 2011. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) O anexo referido será publicado no Portal da Justiça Federal e encontra-se no documento .pdf.
Min. FELIX FISCHER
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
O Manual das atribuições das unidades está publicado no sítio do CJF.
Revoga a Portaria n. 094, de 26 de dezembro de 2011