Portaria 71 (CNJ)/2014
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04/06/2014
DE CNJ,n. 98, p. 29.Data de publicação: 05/06/2014
Revoga o art. 5º da Portaria n. 463 de 29 de janeiro de 2009, que reestrutura, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças
Portaria n. 71 de 04/06/2014
Revoga o art. 5º da Portaria n. 463 de 29 de janeiro de 2009.
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Resolve:
Art. 1º Revogar o art. 5º da Portaria n. 463 de 29 de janeiro de 2009, que reestrutura o Comitê...
Texto integral
Portaria n. 71 de 04/06/2014
Revoga o art. 5º da Portaria n. 463 de 29 de janeiro de 2009.
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Resolve:
Art. 1º Revogar o art. 5º da Portaria n. 463 de 29 de janeiro de 2009, que reestrutura o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Joaquim Barbosa
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça.