Portaria 60 (F-Cível/SP-Coord)/2013
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14/10/2013
DE JF 3. REGIÃO - ADM,n. 193, p. 20-21.data de disponibilização: 16/10/2013. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico (Lei 11419/2006)
Estabelece a escala de Distribuição do Fórum Federal Ministro Pedro Lessa/SP para os meses de janeiro a junho de 2014
PORTARIA Nº 60/2013-COOR/CÍVEL
O DOUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, MM. JUIZ FEDERAL COORDENADOR DO FÓRUM CÍVEL MINISTRO PEDRO LESSA, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos do Art. 62 da Lei 5010/66, o qual estabelece o Recesso Forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 41/90, de 17 de dezembro de 1990, do Egrégio Conselho da Justiça Federal da Terceira Região;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 008/2005-DIRETORIA DO FORO, de 14 de janeiro de 2005;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 56/2008-DIRETORIA DO FORO, de 24 de abril de 2008;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 30/2013-COOR/CÍVEL, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO a proposta de escala de férias dos Meritíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos deste Fórum para o exercício de 2014;
RESOLVE:
I - ESTABELECER a escala de Distribuição do Fórum Federal Ministro Pedro Lessa/SP para os meses de janeiro a junho de 2014, como segue:
MÊS ----- MAGISTRADO(A) Janeiro (07 a 31) ----- ELIZABETH LEÃO
Fevereiro ----- JOSÉ CARLOS FRANCISCO
Março ----- CLÉCIO BRASCHI
Abril ----- SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES
Maio ----- MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI
Junho ----- DJALMA MOREIRA GOMES
II - CABERÁ ao(à) Magistrado(a), em caso de impossibilidade em realizar a distribuição para a qual foi designado(a), comunicar, por ofício, a esta Coordenadoria, com antecedência mínima de 01 (uma) semana, indicando o(a) Magistrado(a) que o(a) substituirá. Nas impossibilidades mencionadas neste item, não serão consideradas as alterações de férias posteriores à publicação da presente portaria.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 14 de outubro de 2013.
JOÃO BATISTA GONÇALVES
Juiz Federal Coordenador
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM.