Portaria n. 8950, de 26 de junho de 2013

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

O Diretor-geral do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Norma de Estrutura da Diretoria-Geral, aprovada pela Resolução nº 468, de 20 de fevereiro de 2013, do Conselho de Administração deste Tribunal,

Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso XVI, e 51 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993,

Resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, sob a presidência do primeiro:

I - Norberto Mélega Villela - RF 1663

II- Roberto Carlos de Oliveira - RF 1322

III - Patrícia Ribeiro - RF 3321

IV - Luiz Fernando Fernandes Vieira - RF 238

V - Silvia De Vidi - RF 353

VI - Fabio Alexandre Neto Neves - RF 2554

VII - Selma Aparecida Dias Lacerda - RF 488

§ 1º A Presidência da Comissão será renovada trimestralmente entre os quatro primeiros membros.

§ 2º A Comissão reunir-se-á e decidirá com no mínimo três de seus membros, nas datas e horários previamente estabelecidos pelo presidente ou por seu substituto.

§ 3º O Presidente da Comissão será substituído, em suas ausências ou impedimentos, por um dos demais membros, de acordo com a ordem de designação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2/7/2013, pelo prazo de um ano, revogando-se a Portaria nº 7.886, de 21 de junho de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Amelino Rabelo Custódio

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM