Portaria 8989 (DG/TRF3)/2013
Portaria 8.989 (DG/TRF3), de 05/07/2013
Outros
05/07/2013
DE JF 3. REGIÃO - ADM,n. 129, p. 4-6.Data de disponibilização:18/07/2013. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
Altera tabela de participação de servidores e magistrados no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar AMIL
PORTARIA Nº 8.989, DE 05 DE JULHO DE 2013.
Altera tabela de participação de servidores e magistrados no custo de serviços prestados pelo plano de
assistência médico-hospitalar AMIL.
A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 10, módulo 11, da Instrução normativa 38-03, implantada pela Resolução nº 300, de 5 de novembro de 2007, do Conselho de Administração deste Tribunal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar, conforme Anexo, a tabela de participação nos planos de assistência médico-hospitalar AMIL, contratado a preço fixo per capita:
Art. 2º. Considera-se remuneração bruta, para efeito do disposto no artigo anterior, o total da remuneração recebida, excluindo-se as rubricas relativas a 1/3 de férias, indenização de transporte, salário-família, gratificação natalina, adicional noturno, adicional de insalubridade, hora-extraordinária, auxílio-alimentação, auxílio pré-escola, diárias, ajuda de custo, auxílio-transporte e auxílio-natalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01/08/2013, cessando os efeitos da Portaria 8.954, de 27 de junho de 2013, da Diretoria-Geral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
AMELINO RABELO CUSTÓDIO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico