Portaria 7057 (PR/TRF3)/2013
Portaria 7.057 (PR/TRF3), de 15/05/2013
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15/05/2013
DE JF 3. REGIÃO - ADM,n. 91, p. 7.data e disponibilização: 21/05/2013. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (Lei 11419/2006).
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Federal da 3. Região
Portaria n. 7057, de 15 de maio de 2013
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Federal da 3ª Região.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no art. 2º da Resolução nº 104, de 06/4/2010, alterada pela Resolução 124/2010, do Conselho Nacional de Justiça;
Considerando a necessidade de manter em caráter permanente a segurança dos magistrados, conhecer e decidir sobre pedidos de proteção e elaborar plano de proteção e assistência aos Magistrados em situação de risco, além de outras questões relativas à segurança,
Resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Segurança Permanente da Justiça Federal da 3ª Região:
I - Desembargador Federal Cotrim Guimarães;
II - Juiz Federal Erik Frederico Gramstrup, da Seção Judiciária de São Paulo;
III - Juiz Federal Renato Toniasso, da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul;
IV - Dr. Eduardo José da Fonseca Costa, representante da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP;
V - Darney Augusto Bessa, diretor da Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 6.364, de 20/05/2011, desta Presidência.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Newton de Lucca
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM