Resolução 216 (CJF/STJ)/2012
Outros
26/11/2012
DOU-1, n. 231, p. 205-207. Data de publicação: 30/11/2012
Dispõe sobre a alteração de localização de uma vara federal da 3ª Região, cuja instalação foi aprovada pela Resolução n. 102, de 14 de abril de 2010 e atualiza os respectivos anexos
ANEXO I
Localização das Varas Federais criadas pela Lei n. 12.011/2009, por seção e subseção judiciária
ANEXO II
Cronograma de instalação das varas - 2010/2014
- Atualiza os Anexos I e II da Resolução n. 102, de 14/4/2010:
a) 2012: vara de Caraguatatuba/SP substituída pela vara de...
Observações
ANEXO I
Localização das Varas Federais criadas pela Lei n. 12.011/2009, por seção e subseção judiciária
ANEXO II
Cronograma de instalação das varas - 2010/2014
- Atualiza os Anexos I e II da Resolução n. 102, de 14/4/2010:
a) 2012: vara de Caraguatatuba/SP substituída pela vara de Limeira/SP (3ª Região).
BIBJF3R