Ato 11039 (CJF/TRF3)/2010
Ato 11.039 (CJF/TRF3)
Outros
01/03/2010
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 41, p. 5-8. Data de disponibilização: 05/03/2010. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização (Lei 11419/2006)
Resolve designar os Meritíssimos Juízes, abaixo mencionados para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções de Diretor do Foro e Corregedor permanente dos serviços auxiliares não vinculados diretamente às Varas, Vice-Diretor do Foro, Diretor e Diretor Substituto da Subseção Judiciária, Coordenador e Coordenador Substituto de Fórum, Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Corregedor da Central de Mandados da Seção Judiciária do Estado de São Paulo
ATO Nº 11.039, DE 1 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
regimentais, ad referendum,
considerando o disposto no artigo 56 da Lei nº 5.010/66, que organiza a
Justiça Federal de primeira instância;
considerando a Resolução 079/2009-CJF, que dispõe sobre a competência e atribuições dos
Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias
e de Diretor das Subseções Judiciárias;
considerando o disposto no artigo 4º, inciso XVIII, do Regimento Interno do Conselho da
Justiça Federal - 3ªRegião;
considerando a Resolução nº 197/01-CJF3ªR, que regulamenta a designação dos Juízes
Federais Coordenadores;
considerando as Resoluções nºs 214/02 e 293/07-CJF3ªR, que criam as Centrais de Mandados
nas Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo;
considerando a Resolução nº 259/05-CJF3ªR, que reestrutura os Juizados Especiais Federais
da 3ª Região,
considerando a Resolução nº 367/09-CJF3ªR, que criou a Central de Mandados Unificada da
Subseção Judiciária de São Paulo,
considerando a Resolução nº 80 e 81/09-CJF3ªR, promoveu e removeu os Juízes Federais
Substitutos,
considerando o art. 2º da Resolução nº 171/08-PRES, que dispõe sobre a eleição do
Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais,
RESOLVE:
I - Cessar, a partir de 19/2/10, o Ato 10.998/09 na parte que designou o MM. Juiz da 6ª
Vara das Execuções Fiscais - SP, Dr. ERIK FREDERICO GRAMSTRUP para atuar como Coordenador
do Fórum das Execuções Fiscais.
II - Cessar, a partir de 22/2/10, o Ato 10.998/09 na parte que designou o MM. Juiz da 1ª
Vara de São José dos Campos - SP, Dr. GILBERTO RODRIGUES JORDAN para atuar como Diretor
Substituto da Subseção Judiciária de São José dos Campos.
III - Cessar, a partir de 24/2/10, o Ato 10.998/09 na parte que designou o MM. Juiz da 1ª
Vara de Bauru - SP, Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO para atuar como Diretor Substituto
da Subseção Judiciária de Bauru.
IV - Designar os Meritíssimos Juízes, abaixo mencionados para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercerem as funções de Diretor do Foro e Corregedor permanente dos serviços
auxiliares não vinculados diretamente às Varas, Vice-Diretor do Foro, Diretor e Diretor
Substituto da Subseção Judiciária, Coordenador e Coordenador Substituto de Fórum,
Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Corregedor da
Central de Mandados da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
- Diretor e Vice-Diretor do Foro - no período de 1/3/10 a 29/2/12:
SEÇÃO JUDICIÁRIA SEDE JUIZ(A) FEDERAL DIRETOR(A) FORO Dr.(a) JUIZ(A) FEDERAL
VICE-DIRETOR(A) FORO Dr.(a) São Paulo São Paulo Carlos Alberto Loverra
(c/ prejuízo) Tânia Regina Marangoni Zauhy (Capital)
Roberto da Silva Oliveira (Interior)
- Coordenador de Fórum - no período de 1/3/10 a 29/2/12:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
1ª Subseção Judiciária
São Paulo - Capital JUIZ(A) COORDENADOR(A) Dr.(a) JUIZ(A) COORDENADOR(A) SUBSTITUTO(A) Dr.
(a) Cível José Henrique Prescendo Wilson Zauhy Filho Criminal Silvia Maria Rocha
(26/4/10 a 29/2/12) Toru Yamamoto Execuções Fiscais Paulo Cesar Conrado Simone Schroder
Ribeiro Previdenciário Andréa Basso Marcus Orione Gonçalves Correia Juizado Especial
Marisa Claudia Gonçalves Cucio
(a p/ 1/3/10) Leonardo Safi de Melo
(a p/ 1/3/10)
- Diretor da Subseção Judiciária - no período de 1/3/10 a 29/2/12:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Subseção/Sede JUIZ(A) DIRETOR(A) Dr.(a) JUIZ(A) DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) Dr.(a) 2ª
Ribeirão Preto Rubens Alexandre Elias Calixto
(1/3 a 15/6, 17/7 a 16/11, 18/12/10 a 29/2/12) David Diniz Dantas 3ª São José dos Campos
Renato Barth Pires
(1/3 a 12/7, 2/8/10 a 29/2/12) Eliana Parisi e Lima 4ª Santos Herbert Cornélio Pieter de
Bruyn Júnior Edvaldo Gomes dos Santos 5ª Campinas Raul Mariano Júnior Marcia Souza e Silva
de Oliveira 6ª São José do Rio Preto Dênio Silva Thé Cardoso Adenir Pereira da Silva 7ª
Araçatuba Rosa Maria Pedrassi de Souza Cláudia Hilst Menezes Port 8ª Bauru Roberto Lemos
dos Santos Filho
(18/5/10 a 29/2/12) Marcelo Freiberger Zandavali 9ª Piracicaba Rosana Campos Pagano Nilson
Martins Lopes Júnior 10ª Sorocaba Sylvia Marlene De Castro Figueiredo Sidmar Dias Martins
11ª Marília Fernando David Fonseca Gonçalves Luiz Antonio Ribeiro Marins 12ª Presidente
Prudente Claudio de Paula dos Santos Flademir Jeronimo Belinati Martins 13ª Franca Marcelo
Duarte da Silva Fabíola Queiroz 14ª São Bernardo do Campo Lesley Gasparini Fernando
Henrique Corrêa Custodio 15ª São Carlos Carla Abrantkoski Rister João Roberto Otavio
Junior 16ª Assis Elidia Aparecida de Andrade Correa Bruno César Lorencini 17ª Jaú Rodrigo
Zacharias Paulo Bueno de Azevedo 18ª Guaratinguetá Tatiana Cardoso de Freitas Leandro
Gonsalves Ferreira 19ª Guarulhos Hong Kou Hen Claudia Mantovani Arruga 20ª Araraquara Vera
Cecília de Arantes Fernandes Costa Denise Aparecida Avelar 21ª Taubaté Marisa Vasconcelos
Carla Cristina Fonseca Jório 22ª Tupã Vanderlei Pedro Costenaro 23ª Bragança Paulista Luiz
Alberto de Souza Ribeiro
(1 a 24, 26/3 a 28/4, 30/4 a 26/5, 28/5 a 23/6, 25/6/10 a 29/2/12) Mauro Salles Ferreira
Leite 24ª Jales Jatir Pietroforte Lopes Vargas Karina Lizie Holler 25ª Ourinhos Marcia
Uematsu Furukawa João Batista Machado 26ª Santo André Audrey Gasparini Raquel Fernandez
Perrini 27ª São João da Boa Vista Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique Gilberto Mendes
Sobrinho 28ª Jundiaí Fernando Moreira Gonçalves Marília Rechi Gomes de Aguiar Leonel
Ferreira 29ª Registro Luís Antônio Zanluca 30ª Osasco Nilce Cristina Petris de Paiva David
Rocha Lima de Magalhães e Silva 31ª Botucatu Claudio Roberto Canata 32ª Avaré Aroldo José
Washington 33ª Mogi das Cruzes Paulo Leandro Silva Ana Claudia Caurel de Alencar 34ª
Americana Luiz Antônio Moreira Porto 35ª Caraguatatuba Venilto Paulo Nunes Junior 36ª
Catanduva Paulo Rui Kumagai de Aguiar Pupo 37ª Andradina Jairo da Silva Pinto
- Presidente dos Juizados Especiais Federais Cíveis - a partir de 1/3/10:
* Ficam mantidos os atuais Juízes(as) Presidentes e Juízes(as) Presidentes Substitutos(as)
dos Juizados Especiais Federais Cíveis abaixo discriminados até que o Excelentíssimo
Senhor Presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região faça as respectivas
designações, tendo em vista a iminente eleição do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Coordenador(a) dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, nos termos
do art. 2º da Resolução nº 171/08-PRES e art. 8º da Resolução nº 110/02-PRES.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
SÃO PAULO
Subseção/Juizado-Sede JUIZ(A) PRESIDENTE Dr.(a) JUIZ(A) PRESIDENTE SUBSTITUTO(A) Dr.(a) 1ª
São Paulo - Capital Marisa Claudia Gonçalves Cucio Leonardo Safi de Melo 2ª Ribeirão Preto
Rubens Alexandre Elias Calixto
(1/3 a 15/6, 17/7 a 16/11, 18/12/10 a 29/2/12) Paulo Ricardo Arena Filho 4ª Santos Luciana
de Souza Sanchez Debora Cristina Thum 5ª Campinas Rafael Andrade de Margalho Valdirene
Ribeiro de Souza Falcão 10ª Sorocaba Otávio Henrique Martins Port André Wasilewski
Duszczak 13ª Franca Fabíola Queiroz Daniela Miranda Benetti 15ª São Carlos Rodiner Roncada
João Roberto Otavio Junior 26ª Santo André Jorge Alexandre de Souza Gilvânklim Marques de
Lima 28ª Jundiaí Marília Rechi Gomes de Aguiar Leonel Ferreira Fernando Moreira Gonçalves
29ª Registro Luís Antônio Zanluca 30ª Osasco Nilce Cristina Petris de Paiva David Rocha
Lima de Magalhães e Silva 31ª Botucatu Claudio Roberto Canata 31ª Lins Leonardo Vietri
Alves de Godoi 32ª Avaré Aroldo José Washington 33ª Mogi das Cruzes Ana Cláudia Caurel de
Alencar Paulo Leandro da Silva 34ª Americana Luiz Antônio Moreira Porto 35ª Caraguatatuba
Venilto Paulo Nunes Junior 36ª Catanduva Paulo Rui Kumagai de Aguiar Pupo 37ª Andradina
Jairo da Silva Pinto
- Corregedor da Central Única de Mandados - no período de 1/3/10 a 29/2/12:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Subseção/Sede JUIZ(A) CORREGEDOR(A)
Dr.(a) 1ª São Paulo Paulo Cesar Conrado
- Corregedor da Central de Mandados - no período de 1/3/10 a 29/2/12:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
SÃO PAULO
Subseção/Sede JUIZ(A) CORREGEDOR(A) Dr.(a) 2ª Ribeirão Preto Sergio Nojiri 3ª São José dos
Campos Eliana Parisi e Lima 4ª Santos Décio Gabriel Gimenez 5ª Campinas Nelson de Freitas
Porfirio Junior 6ª São José do Rio Preto Dasser Lettiére Junior 7ª Araçatuba Pedro Luis
Piedade Novaes 8ª Bauru Heraldo Garcia Vitta 9ª Piracicaba Cristiane Farias Rodrigues dos
Santos 10ª Sorocaba José Denilson Branco 11ª Marília Alexandre Sormani (1/3 a 13/7,
12/9/10 a 29/2/12) 12ª Presidente Prudente Newton José Falcão 13ª Franca Daniela Miranda
Benetti 14ª São Bernardo do Campo Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza 15ª São Carlos
João Roberto Otavio Junior 19ª Guarulhos Louise Vilela Leite Filgueiras Borer 20ª
Araraquara Denise Aparecida Avelar 26ª Santo André Raquel Fernandez Perrini
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ROBERTO HADDAD
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DE TRF 3 - ADM