Resolução 104 (CNJ)/2010

Resolução 104 (CNJ)/2010

Outros

06/04/2010

DE CNJ, n. 62, p. 4-5. Data de disponibilização: 09/04/2010. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (Lei 11419/2006).

Segurança
Juiz Federal
Competência criminal
Vara Federal Criminal
Tribunal Regional Federal (TRF)
Fundo Nacional de Segurança
Agente de segurança judiciária
Procedimento

Dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança e dá outras providências

Alterado parcialmente por - Resolução 124 (CNJ)/2010 - Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Portaria 7057 (PR/TRF3)/2013 - Presidência (TRF3)
Resolução 114 (CNJ)/2010 - Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Portaria 6.364 (PR/TRF3)/2011 - Presidência (TRF3)
Resolução 176 (CNJ)/2013 - Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Portaria 4 (F-Ourinhos-Dir)/2012 - Diretoria da Subseção Judiciária - Ourinhos
Ordem de Serviço 48 (PR-TRF3)/2013 - Presidência (TRF3)
Portaria 7057 (PR/TRF3)/2013 - Presidência (TRF3)
Portaria 6.364 (PR/TRF3)/2011 - Presidência (TRF3)
Resolução 176 (CNJ)/2013 - Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Resolução 114 (CNJ)/2010 - Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Ordem de Serviço 48 (PR-TRF3)/2013 - Presidência (TRF3)
Portaria 4 (F-Ourinhos-Dir)/2012 - Diretoria da Subseção Judiciária - Ourinhos
Resolução 235 (PR/TRF3)/2018 - Presidência (TRF3)
Resolução 233 (PR/TRF3)/2018 - Presidência (TRF3)
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