Resolução 137 (CJF/STJ)/2010
Outros
31/12/2010
DOU-1, n. 2, p. 147-149. Data de publicação: 04/01/2011
Altera os Anexos I e II da Resolução n. 113, de 26 de agosto de 2010, quanto à localização das Varas Federais criadas pela Lei n. 12011/2009
- Altera os Anexos I e II da Resolução n. 113, de 26/10/2010:
Anexo I: relocaliza a vara de Bela Vista/MS para Ponta Porã/MS (3ª Região);
Anexo II:
a) antecipa, de 2011 para 2010, a instalação das varas de Brasília/DF, Cuiabá/MT, Teresina/PI (1ª Região) e Piracicaba/SP (3ª Região);
b) adia, de...
Observações
- Altera os Anexos I e II da Resolução n. 113, de 26/10/2010:
Anexo I: relocaliza a vara de Bela Vista/MS para Ponta Porã/MS (3ª Região);
Anexo II:
a) antecipa, de 2011 para 2010, a instalação das varas de Brasília/DF, Cuiabá/MT, Teresina/PI (1ª Região) e Piracicaba/SP (3ª Região);
b) adia, de 2010 para 2011, a instalação das varas de Irecê/BA, Laranjal do Jari/AP, Oiapoque/AP (1ª Região);
c) instalação da vara de Ponta Porã/MS (3ª Região) no cronograma de 2011 em substituição à vara de Bela Vista/MS.
BIBJF3R