Ordem de Serviço 1 (DF-SP)/2004

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2004-DF

O DOUTOR DJALMA MOREIRA GOMES, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO, EM EXERCÍCIO, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, -

CONSIDERANDO a aquisição do prédio denominado "Torre Beta", situado à Rua Ministro Rocha Azevedo, n.º 25;

CONSIDERANDO a adaptação do referido imóvel para receber as Varas Criminais da Justiça Federal da Subseção Judiciária de São Paulo;-

CONSIDERANDO as deliberações

da Comissão, constituída pela Portaria nº 02/2004-DF;

- RESOLVE:

FICAM ESTABELECIDAS as seguintes NORMAS a serem

observadas por ocasião da mudança do acervo do Fórum

Criminal para as novas instalações:

1. DATA: dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2004.

2. MEIOS:

a) Humanos: constituídos pelos da Empresa contratada,

"Transportes Gerais Botafogo", pelos servidores da Diretoria

do Foro e servidores das respectivas Varas;

b) Materiais: constituídos pelos veículos apropriados da

empresa contratadas e por veículos da Diretoria do Foro;

c) Apoio: Polícia Federal.

3. PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS E

DOCUMENTOS DAS SECRETARIAS E GABINETES DAS

VARAS.

a) cada Vara receberá, com antecedência, o número de

caixas de papelão suficientes ao acondicionamento de todos

os seus processos, documentos, material de escritório e

bens vinculados a processos;

b) receberá etiquetas coloridas

para identificação das caixas, cada cor correspondendo a

uma Vara;

c) receberá lacres para fechamento das caixas contendo

os processos e demais documentos;

d) nos lacres devem ser apostas assinaturas pelo respectivo

Diretor de Secretaria que lavrará o termo respectivo (

formulário);

e) as caixas com os processos, documentos e

bens vinculados a processos serão transportadas pelos funcionários

da empresa contratada, em caixas "oneway", sempre

sob as vistas do Diretor de Secretaria e de auxiliares por

ele designado, os quais acompanharão o transporte até o

destino.

f) No destino, o Diretor de Secretaria conferirá o

número de caixas transportadas e certificará a inviolabilidade

dos lacres e, estando em ordem, assinará o termo respectivo,

entregando-o ao servidor designado pela Diretoria do

Foro.

g) A partir desse momento, toda a responsabilidade se

transfere ao Diretor de Secretaria.

h) Todo acervo processual da Vara deverá ser transportado

numa única viagem.

4. CRONOGRAMA DE MUDANÇA:

A - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA:

a) Dia 23 de janeiro ( sexta- feira). A partir das 07 horas

da manhã serão desconectados, pelos funcionários da informática

da Justiça Federal, os microcomputadores e servidores

de redes de todas as Varas, permanecendo, a critério do

Diretor de Secretaria, dois micros conectados, nas varas que

realizarão audiências, e apenas um, nas demais

b) Uma vez desconectados, tais equipamentos serão,

juntamente com seus acessórios, preparados por funcionários

da empresa contratada para o transporte.

c) A partir das 19:00 horas todos os demais microcomputadores e servidores

de rede de todas as Varas começarão a ser desconectados

e, juntamente com seus acessórios, preparados para o

transporte.

d) Tais equipamentos (micros e acessórios) serão

transportados para o edifício "Torre Beta" a partir das 19:00

horas.

B - ACERVO PROCESSUAL E DOCUMENTOS DAS

VARAS:

A mudança ocorrerá no DIA 24 DE JANEIRO, observando

a seguinte ordem, que leva em conta a atual localização

(andar):

a) A partir das 8:00 horas da manhã, as 1ª, 6ª e 2ª

Varas.

b) A partir das 13:00 horas as 4ª, 5ª e 8ª Varas.

d) A partir

das 18:00 horas, as 3ª e 7ª Varas.

e) A partir das 18:00, em

veículo distinto, proceder-se-á a mudança dos bens existentes

no setor administrativo situado no térreo (protocolo, petição

inicial, distribuição, CPD, manutenção, baixa e arquivo,

copa), na sobreloja (almoxarifado, comunicação, xerox e

sala dos oficiais de justiça), na biblioteca e dos bens existentes

no 5º andar .

5. MÓVEIS E UTENSÍLIOS.

O prédio da "Torre Beta" já está equipado com móveis

(estação de trabalho, estantes, prateleiras e cofre). Dos

móveis que atualmente guarnecem as Varas Criminais,

serão transportadas SOMENTE as cadeiras que não tenham

"rodinhas", isto no momento da retirada dos processos.

6. TELEFONES.

a) Na ocasião da mudança, na "Torre Beta" já estarão

instalados telefones (um PABX e mais uma linha direta para

cada uma das Varas).b) No prazo de aproximadamente 20

dias a EMBRATEL procederá a mudança das linhas hoje instaladas

no Fórum Jarbas Nobre para a " "Torre Beta".c) Os

aparelhos telefônicos hoje instalados nas Varas Criminais e

nos diversos setores daquele fórum deverão ser embalados

em plástico poli bolha (a ser fornecido pela empresa contratada),

acondicionados em caixas de papelão e identificados,

anotando-se o número da estação de trabalho onde deverão

ser acondicionados, nos moldes do lay out constantes no

manual.

7. MÁQUINAS COPIADORAS.

a) Temporariamente, no prédio da "Torre Beta" estarão

instaladas apenas duas máquinas copiadoras, ambas no 7º

andar (espaço onde será instalada a Defensoria Pública).

b) Depois da mudança, a empresa fornecedora das

máquinas ( Xerox) fará a mudança delas para a "Torre

Beta", instalando-as do modo como hoje funcionam.

8. PROCEDIMENTO PARA ORDENAÇÃO DOS PROCESSOS

NA "TORRE BETA".Observar fluxogramas constantes

no manual.

9. ACOMPANHAMENTO PELAS VARAS E SETORES DO

FÓRUM CRIMINAL.a) Durante todo o processo da mudança

o Diretor de Secretaria, auxiliado pelos servidores indicados,

por escrito, pelo respectivo magistrado, deverá acompanhar

as atividades da empresa contratada e dos servidores da

Diretoria do Foro.

b) A relação dos servidores escalados, com o respectivo

horário, deverá ser encaminhada até o dia 22.01.04 à Diretoria

do Foro.c) Aos referidos servidores será admitida a compensação

das horas trabalhadas, na proporção de 01 dia por

cada 08 horas.

10. SERVIDORES DA DIRETORIA DO FORO.

a) A Diretoria do Foro acompanhará todos os trabalhos

de mudança, nos dias 23 e 24, através de servidores dos

diversos Núcleos da Subsecretaria Administrativa II, inclusive

nos deslocamentos dos veículos transportadores da

mudança.b) A coordenação dos trabalhos a serem desenvolvidos

pelos servidores da Diretoria do Foro caberá ao Diretor

do Núcleo de Apoio Operacional - NUOP, WALTAMIR APARECIDO

NIERO.

11. COMUNICAÇÕES.

a) Os diretores de núcleo empenhados na missão estarão

munidos de rádios transmissores (HT’s).

12. ARRUMAÇÃO DOS PROCESSOS NAS NOVAS INSTALAÇÕES.

Deverá ocorrer no dia 25 (domingo), a cargo da

respectiva Vara.

13. APOIO DA POLÍCIA FEDERAL.

A ser designada pela Superintendência em São Paulo,

uma equipe da Polícia Federal acompanhará todas as atividades

a serem desenvolvidas no dia 24 (sábado), inclusive

escoltando os caminhões da empresa contratada durante

todo o trajeto, do início ao fim das atividades.

ENVOLVIDOS.

a) Os nomes dos servidores das Varas e da Diretoria do

Foro envolvidos na operação serão escalados mediante

Ordem de Serviço do respectivo magistrado.

b) Todos deverão trabalhar identificados com o crachá.c) Os trabalhadores

da empresa contratada, previamente identificados, serão

objeto de pesquisa criminal pela Polícia Federal.

15. INÍCIO DE FUNCIONAMENTO NO NOVO ENDEREÇO.

A partir de 26.01.2004, no horário normal de expediente

forense.

São Paulo, 21 de janeiro de 2004.

DJALMA MOREIRA GOMES

Juiz Federal - Diretor do Foro, em exercício

dentro do B chamado

B - ACERVO PROCESSUAL E DOCUMENTOS DAS

VARAS o item c) não foi publicado, passando do item b) para c). Houve uma falha no envio para a publicação, como segue:

A - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA:

a) Dia 23 de janeiro ( sexta- feira). A partir das 07 horas

da manhã serão desconectados, pelos funcionários da informática

da Justiça Federal, os microcomputadores e servidores

de redes de todas as Varas, permanecendo, a critério do

Diretor de Secretaria, dois micros conectados, nas varas que

realizarão audiências, e apenas um, nas demais

b) Uma vez desconectados, tais equipamentos serão,

juntamente com seus acessórios, preparados por funcionários

da empresa contratada para o transporte.c) A partir das

19:00 horas todos os demais microcomputadores e servidores

de rede de todas as Varas começarão a ser desconectados

e, juntamente com seus acessórios, preparados para o

transporte.d) Tais equipamentos (micros e acessórios) serão

transportados para o edifício "Torre Beta" a partir das 19:00

horas. B - ACERVO PROCESSUAL E DOCUMENTOS DAS

VARAS:A mudança ocorrerá no DIA 24 DE JANEIRO, observando

a seguinte ordem, que leva em conta a atual localização

(andar):a) A partir das 8:00 horas da manhã, as 1ª, 6ª e 2ª

Varas.b) A partir das 13:00 horas as 4ª, 5ª e 8ª Varas.d) A partir

das 18:00 horas, as 3ª e 7ª Varas. e) A partir das 18:00, em

veículo distinto, proceder-se-á a mudança dos bens existentes

no setor administrativo situado no térreo (protocolo, petição

inicial, distribuição, CPD, manutenção, baixa e arquivo,

copa), na sobreloja (almoxarifado, comunicação, xerox e

sala dos oficiais de justiça), na biblioteca e dos bens existentes

no 5º andar .

(Notas de Solange Dal'Evedove, em 22/12/2023)