Resolução 361 (CJF/TRF3)/2009

RESOLUÇÃO Nº 361, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.

Cria o Núcleo de Assistência Médico-Social da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da área de saúde da Seção Judiciária de São Paulo,

RESOLVE:

Art. 1º Transformar 9 (nove) funções comissionadas FC-5 da reserva da Diretoria do Foro em 1 (uma) função comissionada FC-6, 5 (cinco) funções comissionadas FC-4, 2 (duas) funções comissionadas FC-3 e 4 (quatro) funções comissionadas FC-2.

Art. 2º Criar o Núcleo de Assistência Médico-Social, subordinado à Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

Parágrafo único. Destinar ao Núcleo ora criado, provenientes da reserva da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, 1 (uma) função comissionada FC-6, Diretor de Núcleo, 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Administrativo, 3 (três) funções comissionadas FC-3, Assistente II, e 5 (cinco) funções comissionadas FC-2, Assistente Operacional.

Art. 3º Remanejar do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Núcleo de Assistência Médico-Social:

I - A Seção de Perícias e Programas de Prevenção, alterando sua denominação para Seção de Assistência Médico-Odontológica.

II - A Seção de Benefício e Assistência Social, alterando sua denominação para Seção do Pró-Social.

Art. 4º Criar as seguintes áreas, destinando funções comissionadas da reserva da Diretoria

do Foro:

[TABELA]

Art. 5º Estabelecer a estrutura organizacional do Núcleo de Assistência Médico-Social da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores, conforme segue:

[TABELA]

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARLI FERREIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM