Ato 10179 (CJF/TRF3)/2007

Ato 10.179 (CJF/TRF3)

Outros

16/08/2007

DJE c.1 p.3, p. 208-9. Data de publicação: 22/08/2007

Consolida, alterando em parte, os Atos nºs 10.016, 10.151, 10.152 e 10.173/07 que designaram os Juízes para exercerem as funções de Diretor do Foro e Corregedor permanente dos serviços auxiliares não vinculados diretamente às Varas, Vice-Diretor do Foro, Diretor e Diretor Substituto da Subseção...
Ementa

Consolida, alterando em parte, os Atos nºs 10.016, 10.151, 10.152 e 10.173/07 que designaram os Juízes para exercerem as funções de Diretor do Foro e Corregedor permanente dos serviços auxiliares não vinculados diretamente às Varas, Vice-Diretor do Foro, Diretor e Diretor Substituto da Subseção Judiciária, Coordenador e Coordenador Substituto de Fórum e Corregedor da Central de Mandados da Seção Judiciária dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Altera em parte os Atos nºs 9421, 9736, 9793, 9802 de 2006, 9847, 9849 de 2007, para fixar o período de atuação dos Juízes, mencionados em anexo, como Presidentes dos Juizados Especiais Federais Cíveis. Consolida os Atos nºs 9421, 9736, 9802 de 2006, 9847, 9849 de 2007, que designaram os Juízes como Presidentes dos Juizados Especiais Federais Cíveis, para designar Suas Excelências, nas Subseções Judiciárias dotadas tão-somente de Varas-Gabinete, para cumulativamente, em observância ao artigo 4º, § 2º, da Resolução 259 de 2005 - CJF - Terceira Região, exercerem a função de Diretor das respectivas Subseções Judiciárias. Possui anexo