Resolução 296 (CJF/TRF3)/2007
Outros
03/08/2007
DJE c.1 p.1, p. 197. Data de publicação: 10/08/2007
Reestrutura a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
RESOLUÇÃO Nº 296, DE 3 DE AGOSTO DE 2007
Reestrutura a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,
considerando a necessidade de aprimorar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a estrutura da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
§ 1º Criar os seguintes órgãos:
I - Divisão de Coordenação de Gabinete (DCOG), subordinada à Diretoria do Foro;
II - Núcleo de Administração Funcional (NUAF), subordinado à Subsecretaria Administrativa I;
III - Núcleo de Infra-Estrutura (NUIN), subordinado à Subsecretaria Administrativa II;
IV - Seção de Apoio à Diretoria Administrativa (SUDA), subordinada à Secretaria Administrativa.
§ 2º Alterar a denominação das seguintes áreas:
I - de Núcleo de Apoio Operacional (NUOP) para Núcleo de Serviços Gerais (NUSG);
II - de Núcleo de Recursos Humanos (NURE) para Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUDE);
III - de Núcleo de Apoio à Magistratura (NUMA) para Núcleo de Planejamento Estratégico (NUPE);
IV - de Seção de Assistência Médico-Social (SUAM) para Seção de Perícias e Programas de Prevenção (SUPO);
V - de Seção de Benefício (SUBE) para Seção de Benefício e Assistência Social (SUBA);
VI - de Seção de Atendimento e Informações (SUAT) para Seção de Recrutamento e Lotação (SULO);
VII - de Seção de Recrutamento, Seleção e Treinamento (SUTR) para Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos (SUDE);
VIII - de Seção de Acompanhamento Funcional (SUAF) para Seção de Seleção e Acompanhamento Funcional (SUSA);
IX - de Seção de Apoio aos Recursos Humanos (SUAP) para Seção de Cadastro (SUCA);
X - de Seção de Acompanhamento a Magistrados (SUMA) para Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro (SUGA);
XI - de Seção de Planejamento (SUPL) para Seção de Telecomunicações (SUTA).
§ 3º Alterar a subordinação das seguintes unidades, com suas respectivas estruturas de cargos efetivos e funções comissionadas:
I - a Seção de Instalações e Edificações (SUED) e a Seção de Reformas Prediais (SPRE) têm suas subordinações deslocadas do Núcleo de Serviços Gerais (NUSG) para o Núcleo de Infra-Estrutura (NUIN);
II - a Seção de Serviços Gerais (SUSE) e a Seção de Serviços Gerais do Interior (SUGI) têm suas subordinações deslocadas do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD) para o Núcleo de Serviços Gerais (NUSG);
III - a Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro (SUGA) tem sua subordinação deslocada do Núcleo de Planejamento Estratégico (NUPE) para a Divisão de Coordenação de Gabinete (DCOG);
IV - a Seção de Telecomunicações (SUTA) tem sua subordinação deslocada do Núcleo Financeiro e Orçamentário (NUFO) para o Núcleo de Serviços Gerais (NUSG);
V - a Seção de Biblioteca (SUBI) tem sua subordinação deslocada do Núcleo de Apoio Judiciário (NUAJ) para a Subsecretaria Administrativa I (SUB1);
VI - a Seção de Arrecadação (SUAR) tem sua subordinação deslocada do Núcleo de Apoio Judiciário (NUAJ) para o Núcleo Financeiro e Orçamentário (NUFO);
VII - a Seção de Pessoal (SUPE), a Seção de Folha de Pagamento (SUFO) e a Seção de Cadastro (SUCA) têm suas subordinações deslocadas do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUDE) para o Núcleo de Administração Funcional (NUAF);
VIII - a Seção de Conservação e Recuperação ¿ Fórum Cível Ministro Pedro Lessa (SUCR) tem sua subordinação alterada do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD) para a Secretaria Administrativa (SADM);
IX - o Setor de Comunicação (SECO) e o Setor de Expediente e Comunicação (SEPE) têm suas subordinações deslocadas da Seção de Comunicação (SUCO) do Núcleo de Apoio Administrativo para a Seção de Apoio Administrativo ¿ Fórum Cível Ministro Pedro Lessa (SUAP);
X - o Setor de Arquivo (SEAQ) e o Setor de Depósito Judicial (SEJU) têm suas subordinações deslocadas da Seção de Serviços Gerais (SUSE) do Núcleo de Serviços Gerais para o Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD);
XI - o Setor de Telefonia (SETE) tem sua subordinação deslocada da Seção de Serviços Gerais (SUSE) para a Seção de Telecomunicações (SUTA), ambas do Núcleo de Serviços Gerais.
§ 4º Extinguir os seguintes setores:
I - Setor de Legislação de Pessoal (SELE) da Seção de Seleção e Acompanhamento Funcional (SUSA);
II - Setor de Cadastro (SECA) da Seção de Pessoal (SUPE).
Art. 2º Transformar 4 (quatro) funções comissionadas FC-5, 1 (uma) função comissionada FC-3 e 1 (uma) função comissionada FC-1, da reserva da Diretoria do Foro, em 1 (uma) função comissionada FC-6, 3 (três) funções comissionadas FC-4 e 2 (duas) funções comissionadas FC-2.
Art. 3º Destinar aos órgãos abaixo indicados os seguintes cargo em comissão e funções comissionadas: I - a Seção de Instalações e Edificações (SUED) e a Seção de Reformas Prediais (SPRE) têm suas subordinações deslocadas do Núcleo de Serviços Gerais (NUSG) para o Núcleo de Infra-Estrutura (NUIN);
II - a Seção de Serviços Gerais (SUSE) e a Seção de Serviços Gerais do Interior (SUGI) têm suas subordinações deslocadas do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD) para o Núcleo de Serviços Gerais (NUSG);
III - a Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro (SUGA) tem sua subordinação deslocada do Núcleo de Planejamento Estratégico (NUPE) para a Divisão de Coordenação de Gabinete (DCOG);
IV - a Seção de Telecomunicações (SUTA) tem sua subordinação deslocada do Núcleo Financeiro e Orçamentário (NUFO) para o Núcleo de Serviços Gerais (NUSG);
V - a Seção de Biblioteca (SUBI) tem sua subordinação deslocada do Núcleo de Apoio Judiciário (NUAJ) para a Subsecretaria Administrativa I (SUB1);
VI - a Seção de Arrecadação (SUAR) tem sua subordinação deslocada do Núcleo de Apoio Judiciário (NUAJ) para o Núcleo Financeiro e Orçamentário (NUFO);
VII - a Seção de Pessoal (SUPE), a Seção de Folha de Pagamento (SUFO) e a Seção de Cadastro (SUCA) têm suas subordinações deslocadas do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUDE) para o Núcleo de Administração Funcional (NUAF);
VIII - a Seção de Conservação e Recuperação ¿ Fórum Cível Ministro Pedro Lessa (SUCR) tem sua subordinação alterada do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD) para a Secretaria Administrativa (SADM);
IX - o Setor de Comunicação (SECO) e o Setor de Expediente e Comunicação (SEPE) têm suas subordinações deslocadas da Seção de Comunicação (SUCO) do Núcleo de Apoio Administrativo para a Seção de Apoio Administrativo ¿ Fórum Cível Ministro Pedro Lessa (SUAP);
X ¿ o Setor de Arquivo (SEAQ) e o Setor de Depósito Judicial (SEJU) têm suas subordinações deslocadas da Seção de Serviços Gerais (SUSE) do Núcleo de Serviços Gerais para o Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD);
XI - o Setor de Telefonia (SETE) tem sua subordinação deslocada da Seção de Serviços Gerais (SUSE) para a Seção de Telecomunicações (SUTA), ambas do Núcleo de Serviços Gerais.
§ 4º Extinguir os seguintes setores:
I - Setor de Legislação de Pessoal (SELE) da Seção de Seleção e Acompanhamento Funcional (SUSA);
II - Setor de Cadastro (SECA) da Seção de Pessoal (SUPE).
Art. 2º Transformar 4 (quatro) funções comissionadas FC-5, 1 (uma) função comissionada FC-3 e 1 (uma) função comissionada FC-1, da reserva da Diretoria do Foro, em 1 (uma) função comissionada FC-6, 3 (três) funções comissionadas FC-4 e 2 (duas) funções comissionadas FC-2.
Art. 3º Destinar aos órgãos abaixo indicados os seguintes cargo em comissão e funções comissionadas:
[TABELA]
Art. 4º Estabelecer a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores, atribuindo os seguintes códigos e siglas:
[TABELA]
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARLI FERREIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE/SP