Resolução 365 (CJF/STJ)/2004

Resolução 365 (CJF/STJ)/2004

Outros

02/04/2004

DOU-1, n. 70, p. 133. Data de publicação: 13/04/2004

Servidor público
Cargo efetivo
Afastamento
Curso
Administração pública
Remuneração
Frequência
Estágio probatório
Promoção
Progressão funcional
Aposentadoria
Contribuição
Previdência social
Plano de seguridade social

Regulamenta o afastamento de servidores do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus para curso de formação no âmbito da administração pública federal.

Revogado por - Resolução 5 (CJF/STJ)/2008 - Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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