Resolução 307 (CJF/STJ)/2003

Resolução 307 (CJF/STJ)/2003

Outros

05/03/2003

DOU-1, n. 47, p. 77. Data de publicação: 10/03/2003

Substituição
Cargo em comissão
Função comissionada
Afastamento
Impedimento
Vacância
Designação
Remuneração
Servidor público

Dispõe sobre a regulamentação do instituto da substituição no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Altera - Resolução 214 (CJF/STJ)/1999 - Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
Revoga - Resolução 299 (CJF/STJ)/2002 - Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
Revogado por - Resolução 3 (CJF/STJ)/2008 - Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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