Resolução 385 (CJF/TRF3)/2010
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18/02/2010
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 32, p. 6-7. Data de disponibilização: 19/02/2010. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico (Lei 11419/2006)
Cria a Seção de Protocolo Integrado no Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária de São Paulo e estabelece a sua estrutura organizacional
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
Cria a Seção de Protocolo Integrado no Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária de São Paulo.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 309, de 11 de fevereiro de 2010, deste Conselho, que, entre outras providências, dispõe sobre a instalação da unidade de Protocolo Integrado da Justiça Federal de 1º e 2º Grau na Faculdade de Direito de São Paulo-USP,
R E S O L V E:
Art. 1º Transferir 1 (uma) função comissionada FC-5 da reserva da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, proveniente da Lei nº 10.773/2003, para a reserva da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
Art. 2º Criar a Seção de Protocolo Integrado, subordinada ao Núcleo de Apoio Judiciário, destinando-lhe 1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor, da reserva da Diretoria do Foro.
Art. 3º Estabelecer a estrutura organizacional do Núcleo de Apoio Judiciário, consoante previsto nos artigos anteriores, conforme segue:
[TABELA]
Art. 4º Fica alterada a estrutura organizacional do Núcleo de Apoio Judiciário estabelecida por meio do art. 2º da Resolução nº 382, de 28/01/2010, deste Conselho.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARLI FERREIRA
Presidente