Resolução 395 (CJF/TRF3)/2010
Outros
21/09/2010
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 176, p. 16-20. Data de disponibilização: 24/09/2010. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico (Lei 11419/2006)
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 220, p. 24. Data de disponibilização: 02/12/2010. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico (Lei 11419/2006)
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 69, p. 3. Data de disponibilização: 12/04/2011. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico (Lei 11419/2006)
Cria a central de mandados e estabelece a estrutura organizacional da 1. e 2. varas, da central de mandados e das áreas administrativas da subseção judiciária de Osasco
Retificação: DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 69, 12/04/2011, p. 03: ONDE SE LÊ: Art. 5º Transferir 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, criado pela Lei 10.772/2003 e fixado pela Resolução nº 359, de 29/01/2009, deste Conselho, do Juizado Especial Federal Cível de Osasco para a Diretoria da Subseção Judiciária de Osasco, especializando-o em Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte. LEIA-SE: Art. 5º Transferir 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, criado pela Lei 10.772/2003, do Juizado Especial Federal Cível de Osasco para a Diretoria da Subseção Judiciária de Osasco.
Retificação: DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 220, 02/12/2010, p. 24: Onde se lê: "Art. 18 ..., conforme previsto no art. 2º da Instrução Normativa nº 61, de 10 de dezembro de 1999,..." Leia-se: "Art. 18..., conforme previsto no art. 2º da Resolução nº 259, de 17 de dezembro de 2004,..."