Ato 8350 (CJF/TRF3)/2003

I - Designa os MM Juízes Federais nominados neste ato para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem a função de Juiz Coordenador das Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo relacionadas neste Ato, bem como seus respectivos substitutos, no período de 15 de setembro de 2003 a 15 de setembro de 2004.

II - Cessa os efeitos do Ato n. 8347/2003 - CJF3R, a partir de 15 de setembro de 2003.