Resolução 140 (CJF/STJ)/1995
Outros
05/01/1995
DJU-1, n. 5, p. 17. Data de publicação: 06/01/1995
Altera o artigo 13, da Resolução n. 128, de 26/10/94, que dispõe sobre a aplicação da Lei n. 8911, de 11/07/94, (sobre a remuneração dos cargos em comissão, define critérios de incorporação de vantagens de que trata a Lei n.8112, de 11/12/90, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências),...
Ementa
Altera o artigo 13, da Resolução n. 128, de 26/10/94, que dispõe sobre a aplicação da Lei n. 8911, de 11/07/94, (sobre a remuneração dos cargos em comissão, define critérios de incorporação de vantagens de que trata a Lei n.8112, de 11/12/90, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências), aos servidores do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.