Resolução 217 (CA/TRF3)/2001
Outros
08/10/2001
DJE c.1 p.1, n. 197, p. 98. Data de publicação: 24/10/2001
DJE c.1 p.1, n. 210, p. 108. Data de publicação: 13/11/2001 - Tabela
Institui no Plano de Assistência Odontológica, do Programa de Benefícios e Assistência - Pró-Social deste Tribunal, os seguintes programas:
- Prevenção de Saúde Bucal, para os dependentes de 01 mês a 07 anos incompletos;
- Ajuda de Custo para Prótese Dentaria.
Aprova a Tabela Odontológica,...
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Ementa
Institui no Plano de Assistência Odontológica, do Programa de Benefícios e Assistência - Pró-Social deste Tribunal, os seguintes programas:
- Prevenção de Saúde Bucal, para os dependentes de 01 mês a 07 anos incompletos;
- Ajuda de Custo para Prótese Dentaria.
Aprova a Tabela Odontológica, instituída pela Instrução Normativa n. 53, de 22/08/1995, e atualizada por esta Resolução.
(A referida tabela foi publicada como anexo desta Resolução no DJE, c.1, p.1, 13/11/2001, p.108)