Ato 8511 (CJF/TRF3)/2004
Ato 8.511 (CJF/TRF3)
Outros
16/01/2004
DJE c.1 p.1, p. 189. Data de publicação: 22/03/2004
I - Designa os MM Juízes Federais nominados neste ato para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem a função de Juiz Coordenador das Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo (Araçatuba, Assis, Bauru, Guaratinguetá, Piracicaba, São Bernardo do Campo), bem como seus respectivos substitutos, no...
Ementa
I - Designa os MM Juízes Federais nominados neste ato para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem a função de Juiz Coordenador das Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo (Araçatuba, Assis, Bauru, Guaratinguetá, Piracicaba, São Bernardo do Campo), bem como seus respectivos substitutos, no período de novembro de 2003 a 13 de setembro de 2004.
II - Cessa os efeitos do Ato 8350 - CJF/TRF3, de 11 desetembro de 2003, referente às designações da Dra. Vanessa Vieira de Mello, Dra. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira, Dr. Claudio Roberto Canata.