Resolução 289 (CJF/STJ)/2002

Resolução 289 (CJF/STJ)/2002

Outros

18/10/2002

DOU-1, p. 96. Data de publicação: 21/10/2002

Servidor público
Função comissionada
Cargo em comissão
Cargo efetivo
Quadro de pessoal
Escolaridade
Substituição

Dispõe sobre os critérios para o exercício de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus

 

BIBJF3R

Revoga - Resolução 230 (CJF/STJ)/2001 - Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
Revoga - Resolução 241 (CJF/STJ)/2001 - Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
Alterado por - Resolução 379 (CJF/STJ)/2004 - Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
Revogado por - Resolução 569 (CJF/STJ)/2007 - Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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