Instrução Normativa 9 (CJF/TRF3)/1991
Outros
29/01/1991
31/01/1991
DJE, p. 76.
Aplica no âmbito da Justiça Federal da Primeira Instância, Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, as Normas de Procedimentos, n. 7 e 8 da Secretaria de Controle Interno do Conselho da Justiça Federal - Superior Tribunal de Justiça, que ficam fazendo parte integrante desta Instrução...
Ementa
Aplica no âmbito da Justiça Federal da Primeira Instância, Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, as Normas de Procedimentos, n. 7 e 8 da Secretaria de Controle Interno do Conselho da Justiça Federal - Superior Tribunal de Justiça, que ficam fazendo parte integrante desta Instrução Normativa.