Resolução 151 (CJF/TRF3)/1999
Outros
30/04/1999
DJE c.1 p.2, p. 30-31. Data de publicação: 04/05/1999
Estabelece a estrutura organizacional das 5., 6., 7., 8., 9. e 10 Varas Federais de Ribeirão Preto. Remaneja, 4 (quatro) funções comissionadas de Supervisor de Ribeirão Preto para a reserva da Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo
Estabelece a estrutura organizacional e fixa o cargo de Diretor de Secretaria para a 5., 6., 7. e 8. Varas Federais, e para a 9. e 10. Varas Especializadas em Execuções Fiscais, na cidade de Ribeirão Preto - 2. Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. Remaneja, a partir da implantação da 9. e 10. Varas Especializadas em Execuções Fiscais, 4 (quatro) funções comissionadas de Supervisor da Seção de Execução das 1., 2., 3. e 4. Varas Federais da Justiça Federal da cidade de Ribeirão Preto para a reserva da Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.