Instrução Normativa 9 (PR/TRF3)/1998
Outros
17/02/1998
19/02/1998
DJE - c.1 p.2, p. 36. Data de publicação: 19/02/1998
Revoga a Instrução Normativa n. 7, de 24.01.1997 e Instrução Normativa n. 8, de 28.01.1997
Instrução Normativa 9, de 17/02/1998
O JUIZ JORGE SCARTEZZINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o advento da Lei nº 9.527, de 10 dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial . Seção I, de 11 de dezembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Instruções Normativas nº 07 de 24 de janeiro de 1997 e 08 de 28 de janeiro de 1997 publicadas no Diário da Justiça, Seção II, de 31 de janeiro de 1997 e 06 de fevereiro de 1997, respectivamente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE SCARTEZZINI
Juiz presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça
Publicado no DJU de 26/02/98 - p. 316