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Processo penal

Processo penal

Coord. Antonio do Passo Cabral, Eugênio Pacelli e Rogerio Schietti Cruz ; [autores] Alexandre Senra ... [et al.]

Livro

Português

9788544212165

341.43 P956pn

Salvador : JusPodivm, 2016.

554 p.

(Repercussões do novo CPC ; 13)

Processo penal
Direito processual penal
Código de Processo Civil (Lei 13105, 2015)
Devido processo legal
Lei 12850, 2013
Colaboração premiada
Medida Cautelar
Medida Coercitiva
Sentença condenatória
Coisa julgada
Recurso

Processo penal

Coord. Antonio do Passo Cabral, Eugênio Pacelli e Rogerio Schietti Cruz ; [autores] Alexandre Senra ... [et al.] 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Processo penal

											

												

														

		

							

					Coord. Antonio do Passo Cabral, Eugênio Pacelli e Rogerio Schietti Cruz ; [autores] Alexandre Senra ... [et al.]
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    
	

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														A regra do contraditório no novo código de processo civil e sua "possível" influência no direito processual penal (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Sampaio, Denis
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 19-48 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Sobre a compatibilização da ampla defesa, do nemo tenetur se detegere, da boa-fé objetiva, do devido processo legal (penal) em prazo razoável e da cooperação : influências principiológicas da Constituição da República e do novo CPC no processo penal (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Fischer, Douglas
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 49-65 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A construção de um processo penal cooperativo e a instalação do contraditório como direito de influência : aplicabilidade dos arts. 6º e 10 do novo código de processo civil (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Franklyn Roger Alves
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 67-81 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A cooperação jurídica internacional no novo código de processo civil (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Lessa, Luiz Fernando Voss Chagas
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 83-148 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Acordos processuais no processo penal (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Cabral, Antonio do Passo
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 149-178 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Colaboração premiada (Lei n. 12.850/2013) : natureza jurídica e controle da validade por demanda autônoma - um diálogo com o direito processual civil (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Didier Junior, Fredie
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 179-221 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Das medidas cautelares no processo penal : um esboço à luz do regramento da tutela provisória no novo CPC (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 223-235 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Verdade judicial e sistema de prova no processo penal brasileiro (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Eugênio Pacelli de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 237-259 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Repercussões em matéria probatória do novo CPC no processo penal brasileiro (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Freire Júnior, Américo Bedê
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 261-276 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A desconsideração da pessoa jurídica, seu tratamento no novo código de processo civil e as medidas assecuratórias do código de processo penal (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 277-326 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Dever de motivação das decisões judiciais no novo codigo de processo civil e reflexos na jurisdição criminal (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Cruz, Rogério Schietti Machado
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 327-356 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Correlação entre acusação e sentença : releitura da emendatio libelli à luz do contraditório sobre as questões de direito, no novo código de processo civil (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 357-378 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Medidas coercitivas e proporcionalidade : o caso whatsApp (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Talamini, Eduardo
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 379-402 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A fixação do valor mínimo da indenização cível na sentença condenatória penal e o novo CPC (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Cabral, Antonio do Passo
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 403-430 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O processo penal e a nova disciplina da coisa julgada (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Senra, Alexandre
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 431-451 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Aplicação supletiva, subsidiária e residual do CPC ao CPP. Precedentes normativos formalmente vinculantes no processo penal e sua dupla função. Pro futuro in malam partem (matéria penal) e tempus regit actum (matéria processual penal) (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Zaneti Júnior, Hermes
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 453-467 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Impactos do novo código de processo civil nos recursos em processo penal (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Torres, João Guilherme Gualberto
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 469-506 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Notas sobre admissibilidade dos recursos excepcionais e sua aplicabilidade ao processo penal (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Knijnik, Danilo
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 507-524 / 341.43 P956pn
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Embargos de declaração no processo penal : breve ensaio sobre o (necessário) diálogo com o novo CPC (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Mazzei, Rodrigo
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 525-554 / 341.43 P956pn