Reflexões sobre a prova no processo judicial dialógico previdenciário a partir do paradigma da atividade insalubre do sapateiro
Ricardo Lisboa Rosa ; orientadora: Renata Andrade Gomes
Trabalho Acadêmico
Português
TA R696r
Belo Horizonte : O Autor, 2014.
71p.
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014
O benefício da aposentadoria especial do profissional sapateiro desafia provas do desempenho da atividade em condições insalubres, por meio de documentos disciplinados em lei e determinantes à procedência da pretensão judicial. Mas nem todos os trabalhadores os dispõem no momento da dispensa do...
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O benefício da aposentadoria especial do profissional sapateiro desafia provas do desempenho da atividade em condições insalubres, por meio de documentos disciplinados em lei e determinantes à procedência da pretensão judicial. Mas nem todos os trabalhadores os dispõem no momento da dispensa do emprego e dependem de sua produção no curso da instrução, especialmente da prova pericial indireta realizada por similaridade em empresas do mesmo ramo de calçados. Mal compreendida pelo julgador, referida prova acaba não surtindo o efeito desejado, sob o fundamento de não ser capaz de asseverar as condições reais experimentadas pelos demandantes à época dos fatos. Nesse passo, o presente trabalho propõe suplantar esse desafio e validar a perícia indireta, explicitando que a finalidade da prova no processo dialógico constitucionalizado não é reconstruir historicamente a ¿realidade¿ dos fatos, mas construir a verdade sob o ponto de vista argumentativo, a partir de bases discursivas entre os participantes do provimento jurisdicional.
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Gomes, Renata Andrade
Orientador
Reflexões sobre a prova no processo judicial dialógico previdenciário a partir do paradigma da atividade insalubre do sapateiro
Ricardo Lisboa Rosa ; orientadora: Renata Andrade Gomes
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Ricardo Lisboa Rosa ; orientadora: Renata Andrade Gomes
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