O princípio do não-confisco, no Brasil, à luz do artigo 150, inciso IV, da Constituição federal de 1988
Marilda Carvalho Machado ; orientador: Marcos Patullo
Trabalho Acadêmico
Português
TA M182p
São Paulo : O Autor, 2013.
[80]p.
Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu (Ead) em Direito Constitucional da Universidade Anhanguera-Uniderp, como parte dos requisitos para conclusão do curso
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Anhanguera-Uniderp, São Paulo, 2013
Patullo, Marcos
Orientador
O princípio do não-confisco, no Brasil, à luz do artigo 150, inciso IV, da Constituição federal de 1988
Marilda Carvalho Machado ; orientador: Marcos Patullo
O princípio do não-confisco, no Brasil, à luz do artigo 150, inciso IV, da Constituição federal de 1988
Marilda Carvalho Machado ; orientador: Marcos Patullo
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