Pretende-se investigar a origem do princípio da insignificância no Direito Penal, de modo a entender como o concebeu. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Não se caracteriza crime a conduta inofensiva e inidônea para lesionar o interesse protegido, não obstante formalmente típica. A tipicidade, como a adequação formal de um fato à descrição que dele se faz na lei penal, destoa da postura moderna de reduzir ao máximo a intervenção penal, diante de seu caráter subsidiário. Há que se valorar o perigo de lesão ou a lesividade ao bem jurídico. O princípio da insignificância ou crime de bagatela, com reconhecimento de condutas consideradas como insignificantes, com esteio em um direito penal mínimo, fragmentário e subsidiário, ou seja, a existência de um perigo de lesão ou dano mínimo ao bem jurídico tutelado, deve ser considerado como bagatela, restando dispensados os rigores da lei penal. Ver menos