Aposentadoria no serviço público federal
Silvio Montagnolli ; orientador: Fernando Frachone Neves
Trabalho Acadêmico
Português
TA M762a
Jaboticabal : O Autor, 2010.
28p.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luis, como exigência parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Faculdade de Educação São Luis, Jaboticabal, 2010
O presente trabalho objetivou apresentar e discorrer sobre as alterações ocorridas na legislação de aposentadoria pertinente ao regime jurídico único dos servidores federais, destacando os pontos positivos e negativos delas advindos, bem como seus reflexos na administração pública respectiva....
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O presente trabalho objetivou apresentar e discorrer sobre as alterações ocorridas na legislação de aposentadoria pertinente ao regime jurídico único dos servidores federais, destacando os pontos positivos e negativos delas advindos, bem como seus reflexos na administração pública respectiva. Objetivou, também, analisar sinteticamente a evolução da aposentadoria em nosso país, num pequeno relato histórico e jurídico. Objetivou, ainda, analisar o impacto das novas regras impostas pelas Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, aos servidores públicos federais, ao Governo e aos Órgãos Públicos.
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Neves, Fernando Frachone
Orientador
Aposentadoria no serviço público federal
Silvio Montagnolli ; orientador: Fernando Frachone Neves
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Silvio Montagnolli ; orientador: Fernando Frachone Neves
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