Trata-se de pesquisa sobre a questão religiosa de âmbito constitucional, mais precisamente no que se refere à liberdade religiosa, ao direito de ter, seguir e cultuar determinada crença bem como sobre a forma como os Tribunais tem se manifestado à respeito do tema. A questão vista sobre a ótica da doutrina e da jurisprudência por meio de decisões afetas à liberdade religiosa e às suas limitações, tanto no que pertine ao ensino público, aos concursos, à escusa de consciência e, de modo geral, das atividades humanas influenciadas pela religião. Ver menos