A presente monografia tem como objetivo a análise da evolução do combate ao doping no cenário internacional e nacional, por meio das organizações de controle de doping internacionais, da Justiça Desportiva brasileira e do Tribunal Arbitral do Esporte, culminando com a aplicação das penalidades a quem dele se utiliza para fraudar uma competição. Para sua elaboração foi utilizado o método bibliográfico, a partir de pesquisas, análise e estudo de artigos científicos, livros, revistas especializadas, jurisprudência dos tribunais nacionais e do Tribunal Arbitral do Esporte, bem como sítios da internet relacionados ao tema do doping no desporto. Define doping e atleta. Descreve a evolução histórica da legislação internacional e nacional antidoping, com enfoque na harmonização de seus preceitos, destacando-se a adoção do princípio da responsabilidade objetiva para a caracterização das infrações do doping. Demonstra o papel da Agência Mundial Antidoping (WADA), do Comitê Olímpico Internacional (COI), das Federações Internacionais (FI's). Analisa a importância do Código Mundial de Combate ao Doping (CMAD) e da Convenção Internacional contra o Doping no Esporte -UNESCO. Discorre sobrea Justiça Desportiva brasileira e a aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, notadamente nas questões envolvendo doping. Destaca-se a atuação do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) na produção de importantes precedentes para aplicação de demandas futuras envolvendo doping desportivo. Aborda as infrações por doping e o exame antidoping. Discorre sobre as sanções previstas no Código Mundial Antidoping e demonstra suas aplicações a casos concretos. Ver menos