Agravo de instrumento : notas e peculiaridades sobre o recurso de maior incidência no processo civil
Romero de Souza Bento ; orientador: Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral
Trabalho Acadêmico
Português
TA B42a
São Paulo : O Autor, 2015.
61p.
Monografia apresentada à Faculdade Educacional Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Faculdade Educacional Damásio, São Paulo, 2015
O presente trabalho busca traçar uma visão panorâmica do recurso de agravo de instrumento, sua origem, evolução, avanços e retrocessos. Aborda as alterações ocorridas no agravo de instrumento na tentativa de transformar o recurso num meio célere e eficaz de impugnação de decisões interlocutórias,...
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O presente trabalho busca traçar uma visão panorâmica do recurso de agravo de instrumento, sua origem, evolução, avanços e retrocessos. Aborda as alterações ocorridas no agravo de instrumento na tentativa de transformar o recurso num meio célere e eficaz de impugnação de decisões interlocutórias, corrigindo o desvio na utilização do mandado de segurança, bem como a crescente utilização dessa via recursal, gerando considerável aumento de processos nos tribunais, fazendo com que o legislador ordinário adotasse medidas na tentativa de restringir e reduzir o número de recursos dessa modalidade. Trata, também, da aplicação da chamada jurisprudência defensiva diante da interpretação adotada pelos julgadores em relação às exigências legais estabelecidas no Código de Processo Civil, tanto com relação à adequada instrução do recurso, quanto às hipóteses de cabimento da via recursal. Por fim, traça um paralelo com as modificações que advirão com a entrada em vigor em 16 de março de 2016 do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015.
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Romero de Souza Bento ; orientador: Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral
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