Desdobramentos financeiros do federalismo fiscal : participação no resultado da exploração de petróleo e o bônus de assinatura (Capítulo de Livro)

Arabi, Abhner Youssif Mota

(2016), p. 13-29 / 341.38 D635

A judicialização das políticas públicas e a escassez orçamentária (Capítulo de Livro)

Accioli, Ana Caroline dos Santos

(2016), p. 31-50 / 341.38 D635

O financiamento da saúde na Constituição de 1988 (Capítulo de Livro)

Coelho, Bruna da Penha de Mendonça

(2016), p. 51-66 / 341.38 D635

Medidas de desoneração de IR e IPI, o impacto financeiro em outros entes e três critérios possíveis de contrrole (Capítulo de Livro)

Paula, Daniel Giotti de

(2016), p. 67-80 / 341.38 D635

Judicialização da política e orçamento participativo : uma articulação necessária (Capítulo de Livro)

Duarte, Guilherme Silveira da R. W.

(2016), p. 81-97 / 341.38 D635

A desvinculação das receitas decorrentes das contribuições sociais (Capítulo de Livro)

Murayama, Janssen

(2016), p. 99-113 / 341.38 D635

Políticas públicas, mínimo existencial, reserva do possível e limites orçamentários : uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais no Brasil (Capítulo de Livro)

Cristóvam, José Sérgio da Silva

(2016), p. 115-143 / 341.38 D635

Orçamento participativo e outros instrumentos democráticos : uma saída para a crise de representatividade atual (Capítulo de Livro)

Filippo, Luciano Gomes

(2016), p. 145-165 / 341.38 D635

Os Tribunais de Contas na visão do Supremo Tribunal Federal (Capítulo de Livro)

Abraham, Marcus

(2016), p. 167-185 / 341.38 D635

A política desonerativa da União e o impacto no orçamento dos entes subnacionais (Capítulo de Livro)

Carvalho, Raphaelle Costa

(2016), p. 187-207 / 341.38 D635

"Judicialização", ativismo judicial e direito constitucional financeiro : uma análise da atividade judicial em matéria de saúde e educação (Capítulo de Livro)

Alves, Raquel de Andrade Vieira

(2016), p. 209-259 / 341.38 D635

La interpretación constitucional de las leyes de presupuestos y de las "leyes de contenido heterogéneo" (Capítulo de Livro)

Martínez Lago, Miguel Ángel

(2016), p. 262-321 / 341.38 D635