A democratização na linguagem jurídica
Maria Laura Fraga Browne Zwicker Pombo ; orientador: Luiz Roberto Wagner
Trabalho Acadêmico
Português
TA P845d
São Paulo : O Autor, 2008.
28p.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luis, como exigência parcial para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Língua portuguesa, Compreensão e Produção de textos.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Faculdade de Educação São Luis, Jaboticabal, 2008
Objetivamos nesta pesquisa apresentar a importância da linguagem, especialmente no que se refere à ciência do Direito. Para tanto, diferenciamos a linguagem natural da técnica ou científica. Procuramos demonstrar a importância do operador do direito para a correta interpretação das normas, mas...
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Objetivamos nesta pesquisa apresentar a importância da linguagem, especialmente no que se refere à ciência do Direito. Para tanto, diferenciamos a linguagem natural da técnica ou científica. Procuramos demonstrar a importância do operador do direito para a correta interpretação das normas, mas salientamos a complexibilidade e dificuldade de compreensão da linguagem jurídica para as pessoas que não pertencem a essa área, mas que, eventualmente, recorrem ao Poder Judiciário, precisando ter acesso a um texto claro que não deixe margem a uma interpretação ambígua. Destarte, ressaltamos a necessidade da modernização da linguagem utilizada nos fóruns pelos profissionais do Direito, e sugerimos a substituição de palavras ornamentadas por sinônimos menos afetados, e dos termos em latim pelo seu significado em português, tornando, desta forma, a linguagem mais simples e acessível ao jurisdicionado para, ao invés de segregar através da linguagem, contribuir de forma efetiva para a democratização da Justiça. Neste sentido, pesquisamos diversas expressões e vocábulos utilizados na área do direito, denominado por alguns autores de ¿juridiquês¿, para exemplificar as dificuldades encontradas pelo público leigo para interpretar os textos jurídicos. Salientamos porém, que apesar do rigor técnico empregado na ciência do Direito, ainda existem vícios de linguagem que precisam ser sanados pelo operador do direito a fim de melhor promover a Justiça. Em considerações finais, temos que a linguagem técnica é necessária para a correta e precisa interpretação das normas e enunciados jurídicos, contudo percebemos 6 que podemos simplificá-la sobremaneira, sem desvirtuar o conteúdo dos textos e, com isso, permitir a democratização da linguagem jurídica, contribuindo para que a ciência do Direito consiga com maior facilidade, atingir o seu real objetivo, de bem servir à sociedade, distribuindo a Justiça.
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Maria Laura Fraga Browne Zwicker Pombo ; orientador: Luiz Roberto Wagner
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Maria Laura Fraga Browne Zwicker Pombo ; orientador: Luiz Roberto Wagner
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