Justiça tributária
José Gerardo Moura Santana
Trabalho Acadêmico
Português
TA S223j
São Paulo : O Autor, 2014.
[18]p.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Anhanguera-Uniderp, São Paulo, 2014
O presente artigo tem por objetivo discutir e analisar o princípio da isonomia tributária juntamente com a capacidade contributiva e os aspectos que desencadeiam fatores que contribuem com o bem estar social e a diminuição das desigualdades sociais e regionais, promovendo a justiça tributária, desta...
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O presente artigo tem por objetivo discutir e analisar o princípio da isonomia tributária juntamente com a capacidade contributiva e os aspectos que desencadeiam fatores que contribuem com o bem estar social e a diminuição das desigualdades sociais e regionais, promovendo a justiça tributária, desta forma aferindo a real necessidade de arrecadação do Estado e a real condição econômica do cidadão contribuinte de forma a haver justiça ¿ atendendo as políticas sociais e respeitando a possibilidade de crescimento individual sem que haja um ônus excessivo do contribuinte.
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