O presente trabalho aborda a distribuição do ônus da prova no processo civil sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Inicialmente, faz considerações gerais sobre o ônus da prova, apresentando classificações e conceitos doutrinários. Enfatiza que a Constituição possui força normativa e destaca os princípios constitucionais mais relevantes ao estudo do tema, como o devido processo legal, o acesso à justiça e a igualdade. Defende que o direito à prova consiste em direito fundamental e que, em vista da complexidade das relações sociais, regras fixas e inflexíveis sobre a distribuição do ônus da prova podem gerar o fenômeno da probatio diabolica, violando a Constituição. Demonstra que a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova leva em consideração as peculiaridades do caso concreto e pode ser utilizada, em caráter subsidiário, para concretizar os valores constitucionais. Conclui que não bastam mudanças na lei para solucionar os problemas referentes ao ônus da prova e que é necessário criar uma nova cultura jurídica. Ver menos