Dano ambiental : aspectos referentes ao conceito, classificação, danos extrapatrimoniais e jurisprudência
Claudia Monica Sant'Anna Basso ; orientador: Edi Carlos Ribeiro Machado
Trabalho Acadêmico
Português
TA B323d
São Paulo : O Autor, 2011.
43p.
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental e Urbanístico.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Anhanguera-Uniderp, São Paulo, 2011
A monografia busca a conceituação de dano ambiental levando-se em conta a ótica de alguns doutrinadores. Há um breve relato no direito comparado, fixando-se uma classificação mais atual dos danos. Uma prévia da responsabilidade perante os danos é feita para, após, ingressar nos danos...
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A monografia busca a conceituação de dano ambiental levando-se em conta a ótica de alguns doutrinadores. Há um breve relato no direito comparado, fixando-se uma classificação mais atual dos danos. Uma prévia da responsabilidade perante os danos é feita para, após, ingressar nos danos extrapatrimoniais ou morais ambientais, delineados com a exposição sistemática de jurisprudências que revelam as tendências do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, são elaboradas considerações acerca de um novo Estado de Direito Ambiental capaz de processar novos acontecimentos, novas tendências e necessidades humanas que visem preservar as espécies no Planeta. É levantada a necessidade de educar não só para informar como também para formar mentes críticas, abertas e visionárias que revertam a previsão caótica do futuro para uma de plena harmonia entre as espécies e a natureza.
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Claudia Monica Sant'Anna Basso ; orientador: Edi Carlos Ribeiro Machado
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