A responsabilidade tributária do sócio da sociedade limitada e anônima e a sua legitimação passiva para a execução fiscal têm gerado muita controvérsia, tanto na doutrina, quanto na jurisprudência, de modo que o presente trabalho busca dar um panorama atualizado sobre o tema, em uma análise, ainda que sem a profundidade que o tema exige, sobre as duas possibilidades de responsabilização de terceiros nos executivos fiscais, a saber, quando o sócio, já na petição inicial, foi apontado como coexecutado, e na hipótese de redirecionamento da execução em face do sócio que não figurou na Certidão da Dívida Ativa nem na petição inicial. Para tanto, foi feita uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cuja percepção sobre a matéria atrita com o posicionamento doutrinário dominante, concluindo-se pela necessidade de revisão do entendimento consolidado pela Corte Superior. Ver menos