O presente trabalho objetiva discutir a utilização dos embargos de declaração para corrigir eventual omissão no dispositivo da sentença quando esta utiliza expressões que fazem remissão à motivação. Primeiro estuda-se os institutos processuais relacionados ao tema (petição inicial, resposta do réu, sentença, embargos de declaração e coisa julgada), após, faz-se uma análise acerca do que pensa a doutrina acerca desses institutos, bem como a sua utilização correta no ordenamento processual. Com a conceituação de cada instituto processual, bem como esclarecido o momento de seu uso e sua finalidade, agregado aos ensinamentos dos doutrinadores, extrai-se lições que irão nortear a resolução da questão proposta, ou seja, se é possível o uso dos embargos de declaração, se as expressões contidas no dispositivo que fazem remissão à motivação são parte importante ou integrante da decisão, o que se deve entender por omissão no julgado, diferenciando o que faz parte apenas da motivação e o que possui cunho decisório e sugerindo os instrumentos que podem ser utilizados para aperfeiçoar a decisão. Ver menos