Trata da aplicação do princípio da duração razoável do processo, no âmbito do direito processual civil, introduzido na Constituição por meio do LXXVIII, acrescido ao art. 5º, por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004. De fato, a partir da incontrolável morosidade processual instalada no país, surgiu intensa preocupação com a efetividade da prestação jurisdicional, que envolve a celeridade na tramitação. O objetivo precípuo do estudo diz respeito à análise das reformas processuais (Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382, 11.418 e 11.419, de 2006; 11.441/2007; 11.672/2008 e 12.008/2009), como meios de introdução de mecanismos que possibilitem concretamente a celeridade processual. Aborda, ainda, possíveis modificações no diploma processual, bem como inclui apontamentos a respeito do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, cuja promessa é a de simplificar o processo. Ver menos