O papel do amicus curiae nos processos estruturais
Capítulo de Livro
Português
341.46 P276t
1. Introdução, 611
2. Breves considerações sobre a intervenção do amicus curiae e o art. 138 do CPC, 611
3. O que são processos estruturais?, 623
4. O fundamento normativo da intervenção do amicus curiae nos processos estruturais, 630
5. A importância do amicus curiae para os processos estruturais,... Ver mais
2. Breves considerações sobre a intervenção do amicus curiae e o art. 138 do CPC, 611
3. O que são processos estruturais?, 623
4. O fundamento normativo da intervenção do amicus curiae nos processos estruturais, 630
5. A importância do amicus curiae para os processos estruturais,... Ver mais
1. Introdução, 611
2. Breves considerações sobre a intervenção do amicus curiae e o art. 138 do CPC, 611
3. O que são processos estruturais?, 623
4. O fundamento normativo da intervenção do amicus curiae nos processos estruturais, 630
5. A importância do amicus curiae para os processos estruturais, 632
6. Considerações finais, 638
Referências bibliográficas, 639 Ver menos
2. Breves considerações sobre a intervenção do amicus curiae e o art. 138 do CPC, 611
3. O que são processos estruturais?, 623
4. O fundamento normativo da intervenção do amicus curiae nos processos estruturais, 630
5. A importância do amicus curiae para os processos estruturais, 632
6. Considerações finais, 638
Referências bibliográficas, 639 Ver menos